inEnglish - Politica de Privacidade

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O inEnglish, Lda. é um centro de línguas situado em Leiria que atua na área formação de língua Inglesa.

Tendo em conta o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (RGPD) da União Europeia aprovado em 2016, que entra em vigor a 25 de maio de 2018, encontramo-nos centrados na proteção dos dados pessoais dos nossos alunos/formandos de acordo com os princípios previstos no mesmo.

É com base no princípio da transparência, comunicação simples, clara e concisa que criámos esta política de privacidade. Queremos que todos os nossos clientes e todas as pessoas que entram em contacto connosco saibam que dados recolhemos, qual a sua finalidade, que tratamento lhes é dado, qual o tempo de conservação dos dados por parte do centro e quais os direitos dos titulares de dados pessoais que recolhemos.

Aconselha-se a leitura/consulta regular da presente Política de Privacidade.

O RGPD define dados pessoais como “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»): é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

O RGPD define tratamento como “uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou destruição”.

A presente política de privacidade aplica-se aos processos de recolha e tratamento de dados realizados pelo inEnglish, Lda., ao cumprimento de obrigações legais e entidades por ele subcontratadas.

A recolha e o tratamento de dados é da responsabilidade do inEnglish, Lda. («responsável pelo tratamento de dados») cabendo-lhe definir quais os dados que devem ser recolhidos respeitando o princípio da minimização dos dados recolhidos, conservando-os durante o tempo estritamente necessário e com a maior segurança possível.

Ficha de Contacto/Entrevista: para o preenchimento desta ficha requeremos o nome; o número de telemóvel; a origem, como chegou até nós.

Estes dados servem para que se possa proceder a um contacto telefónico para agendar o teste de nível do aluno/formando na língua Inglesa ou fazer, para informar o nível do teste e acerca da oferta formativa disponível. 

Ficha de Inscrição: para o preenchimento desta ficha requeremos o nome completo, documento de identificação, número de identificação, data de validade, morada, código postal, localidade, contacto telefónico, email, data de nascimento, país de origem, naturalidade (distrito e concelho), situação perante trabalho, se estiver empregado requeremos o nome da entidade empregadora, morada, código postal, localidade e setor de atividade.

Tendo em conta que o inEnglish é certificado pela DGERT necessita de recolher estes dados pois são necessários para a emissão dos certificados de formação na plataforma SIGO. Sendo também necessários para fazer a gestão do processo formativo do formando, cumprimento de obrigações legais, e contabilidade.

Via telefónica/email/formulário de contacto (website): caso manifeste interesse através de contacto telefónico ou email em algum dos cursos/eventos do InEnglish este tem o direito e a obrigação de lhe solicitar uma prova do seu consentimento que deverá ser feita via email para geral@inenglish.pt

O formulário de contacto no nosso website tem uma caixa de verificação em que dá o seu consentimento para tratamento dos seus dados com efeito de contacto informativo para que possamos responder à sua mensagem.

O inEnglish compromete-se a conservar os seus dados com a máxima segurança e a trata-los única e exclusivamente para as finalidades para as quais o titular dos dados (quem os fornece) deu expressamente o seu consentimento. 

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O inEnglish pode entrar em contacto com os seus clientes ou potenciais clientes para divulgar os seus serviços e ofertas através de email, telefone, SMS ou outro meio de comunicação eletrónica, exceto se não tiver dado o seu consentimento para tais finalidades.

Caso não deseje continuar a receber comunicações por parte do inEnglish pode retirar, a qualquer momento, o seu consentimento para utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing e comunicação. Para isso basta contactar-nos através do nosso email geral@inenglish.pt ou através do formulário de contacto nosso website ou pessoalmente no centro. 

Os dados pessoais dos alunos/formandos que realizam cursos/formações/workshops com o inEnglish, utilizados para gestão do processo formativo, serão conservados durante um período de 3 anos após a data de término do último curso em que se inscreveu, uma vez que consideramos que é durante este período que existe um maior retorno de alunos/formandos.

Os restantes documentos contendo dados pessoais dos formandos serão conservados de acordo com os prazos estabelecidos nas normas legais.

Os dados pessoais dos formandos poderão ser partilhados com os formadores para efeitos de gestão eficaz do processo formativo. Os formadores são obrigados a garantir que não partilham os dados e que estes são guardados em segurança durante o tempo mínimo necessário para o desempenho da sua função.

O inEnglish recorre a terceiras entidades para prestação de serviços, como por exemplo de contabilidade, no âmbito do exercício da sua atividade. A prestação desses serviços implica, por vezes, o seu acesso a dados pessoais armazenados e protegidos pelo inEnglish pelo que, o inEnglish está focado em garantir que as entidades que acedem aos dados pessoais garantem segurança e sigilo dos mesmos. Estas garantias são definidas e salvaguardadas nos contratos celebrados entre o inEnglish e essas entidades. 

O inEnglish não prevê a transferência de dados para países terceiros. No entanto, caso tal situação se verifique, o titular dos dados será informado e terá oportunidade de dar ou não o seu consentimento conforme previsto no RGPD.

Nesta situação o inEnglish está obrigado a cumprir as disposições impostas pelo RGPD no que respeita à transferência de dados para outros países, dentro ou fora da União Europeia, sendo de total responsabilidade do inEnglish averiguar se esses países cumprem ou não os requisitos necessários. 

De acordo com o RGPD o titular dos dados tem o direito a aceder aos seus dados pessoais, a retifica-los, atualiza-los, limita-los e a pedir o seu esquecimento. Podendo também opor-se ao tratamento dos mesmos, revogando o consentimento de tratamento de dados previamente dado, quando quiser.

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O consentimento dado para o tratamento de dados pode ser retirado a qualquer momento. Este direito não torna ilícito o tratamento dos dados feito durante o período de tempo entre ter sido dado consentimento para o tratamento dos dados e a revogação do mesmo. Para o exercício desde direito deverá contactar o inEnglish através do email geral@inenglish.pt ou dirigir-se pessoalmente ao centro. Para confirmação do apagamento dos seus dados ser-lhe-á dada uma Declaração de Esquecimento de dados Pessoais.

O titular dos dados pessoais tem o direito a receber e a ter acesso aos seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de fácil leitura e o direito de transmitir esses dados a outro responsável de tratamento de dados. Para exercer este direito deve contactar o inEnglish através do email geral@inenglish.pt ou dirigir-se pessoalmente ao centro.

Qualquer esclarecimento em relação a esta questão pode ser feito presencialmente no nosso centro ou por email para geral@inenglish.pt

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